quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Dois projetos aprovados pela Câmara foram vetados pelo Executivo; um dos vetos já foi aprovado (17.05.10)

O Poder Executivo vetou dois projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal nas últimas semanas. Uma das propostas, de autoria do vereador Carlos Alberto Costa Rocha, dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no município. Pela proposição, supermercados, armazéns e outras empresas que utilizam do saco plástico para empacotar mercadorias, teriam a obrigação de, em médio prazo, acabar com o uso do saco plástico.

O outro projeto, de autoria do vereador Ângelo Almeida, propõe criar, em Feira de Santana, um evento cultural denominado Semana do Artista. Seria um período dedicado a realização de acontecimentos culturais na cidade, nas mais diversas áreas.

O projeto que trata da preservação do meio ambiente foi vetado pelo prefeito Tarcízio Pimenta sob o argumento de que é “integralmente contrário ao interesse público”. Os vereadores de oposição não hesitaram em demonstrar a insatisfação com a aprovação do veto, o que ocorreu por decisão da maioria do plenário. 

"Hoje em dia, muitos municípios estão aprovando lei dessa natureza”, disse o vereador Marialvo Barreto, ao votar contra o veto. “Já existem plásticos biodegradáveis que podem ser utilizados. Temos exemplos de empresas grandes, que se preocupam com o meio-ambiente, como a Natura. Mas existem grupos que só querem aumentar a produção, sem se preocupar com meio ambiente", comentou, contrariado.

A segunda matéria sofreu veto parcial, de alguns dos seus artigos. O vereador Ângelo Almeida protestou. Ele declarou que o Executivo sequer se deu ao trabalho de ler atentamente a matéria. “Foram vetados artigos e incisos que não fazem parte do projeto, o que é um absurdo”. Esse veto ainda não entrou em discussão e deve ser pautado para esta terça-feira.

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