Sacolas plásticas proibidas na capital Baiana (Salvador)

Em dois dias de votação, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou 83 projetos de lei, dos 108 listados pela Diretoria Legislativa. Entre os textos aprovados está o que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem sacolas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos comercializados na capital baiana.

O projeto é assinado pelos vereadores Pedro Godinho (PMDB), Andrea Mendonça (DEM) e Vânia Galvão (PT).

A embalagem plástica oxi-biodegradável é aquela que apresenta degradação inicial por oxidação acelerada pela luz e calor, com posterior capacidade de ser biodegradada.

Para se tornar lei e entrar em vigor, logicamente o projeto depende da sanção do prefeito João Henrique. A partir da data de publicação da lei, os estabelecimentos comerciais terão prazo de um ano para substituir as sacolas plásticas pelas biodegradáveis.

“Medidas como esta precisam ser implementadas para minimizar os impactos ambientais e evitar o alto investimento financeiro para diminuir a poluição”, comentou Pedro Godinho.

Andrea Mendonça disse que as sacolas plásticas serão gradativamente retiradas de uso, o que é importante para reduzir a sobrecarga em aterros sanitários e lixões onde ainda não existe a coleta seletiva. Cada sacola plástica pode levar até um século para desaparecer completamente.

Vânia Galvão aposta na conscientização de comerciantes e consumidores e cita exemplos bem mais radicais de países como Estados Unidos e “Bangladesh, onde já é proibido fabricar, comprar e portar sacos plásticos”.

Multas - As penalidades para o descumprimento da lei acarretarão em penas no âmbito administrativo e civil, como advertência, multa corresponde a 1% do faturamento, suspensão temporária da atividade e cassação da licença do estabelecimento ou da atividade.

A pena de multa, graduada de acordo com a condição econômica do estabelecimento comercial, será em dobro em caso de reincidência.

Também consta no projeto a determinação de que as empresas que produzem as embalagens plásticas oxi-biodegradáveis deverão estampar as informações para facilitar a visualização por parte dos consumidores.

Fonte: bahia toda hora 
          Câmara Municipal de Salvador

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Foto ilustrativa de sacola customizada

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Cuiabá aprova lei que substitui sacolas plásticas por modelo ecológico

Depois Belo Horizonte, Rio de Janeiro e diversas cidades do interior Paulista, como Jundiaí, Sorocaba, Itu e Monte Mor, chegou a vez de Cuiabá aderir à iniciativa que visa a acabar com o consumo de sacolas plásticas em supermercados. O projeto de lei que determina a substituição da tradicional sacolinha por embalagens biodegradáveis em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26) na Câmara de Vereadores da capital matogrossense.

Em 13 capitais brasileiras, já está em vigor a lei que restringe o uso das sacolas plásticas e em outras nove cidades há projetos sobre o mesmo tema tramitando nas Câmaras Municipais.

“É de suma importância para a sobrevivência do meio ambiente, principalmente do Pantanal de Mato Grosso, que haja modelos sustentáveis de consumo que vão garantir melhores condições de vida para todos e das futuras gerações”, justifica Júlio Pinheiro, autor da proposta.
Em Cuiabá, a adoção das novas embalagens será facultativa por três anos. Depois, o descumprimento da lei poderá resultar em multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, de R$ 2 mil. Quem persistir na infração pode ter o estabelecimento interditado e o alvará de funcionamento cassado.

No Estado de São Paulo existe um movimento para que todos os supermercados entrem na campanha. Enquanto uma lei não é aprovada, o governo paulista e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) planejam um acordo para acabar com as sacolinhas, que demoram mais de cem anos para se decompor no meio ambiente. O projeto “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” deve ser apresentado em maio.

A exemplo do que fazem as lojas da rede na Europa, o Carrefour Brasil já anunciou em março que pretende eliminar até 2014, de forma gradual, o uso de sacolas plásticas e incentivar a venda de outras opções de embalagens sustentáveis, como as sacolas 100% biodegradáveis ou retornáveis (de pano) e as caixas de papelão.

O novo modelo de sacola, que também começará a ser vendido a preço de custo (R$ 0,19) em outros supermercados, é feito de uma resina especial derivada do milho, que se decompõe em até 180 dias. As sacolas retornáveis custam entre R$ 1,90 e R$ 15. Já as caixas são distribuídas gratuitamente. A ideia é que a cobrança pelas embalagens desestimule a sua utilização.

Segundo a Apas, são produzidas 210 mil toneladas de plástico filme por ano no Brasil, que resultam que 18 bilhões de sacolas. Calcula-se que elas representem 9,7% de todo o lixo produzido no país.

Em Jundiaí (a 58 km de São Paulo), a mesma campanha da Apas para banir as embalagens pouco ecológicas foi considerada um sucesso e, por isso, começa a ser exportadas para outras regiões. Em seis meses, 132 milhões de unidades foram tiradas de circulação, o equivalente a 480 toneladas de plástico. A redução representa 95% de tudo o que era distribuído antes da campanha, que contou com forte apoio dos moradores.

No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, o uso de sacolas plásticas feitas com derivados de petróleo é proibido por lei. Na capital fluminense, quem optar por não usar a embalagem tradicional vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.

Fonte: Noticias Uol.com.br - Cotidiano