Proibição do uso de sacolas plásticas pode se espalhar por Minas

Valquiria Lopes 12/05/2011 06:41

 

Em vigor desde o dia 18 na capital, proibição de uso de embalagens plásticas tradicionais pelo comércio se espalha pelo interior de Minas Gerais. Supermercados da Grande BH eliminam unidades poluidoras, mesmo sem legislação municipal.

Em supermercado de Nova Lima, Avelina Mendes comprou seis sacolas biodegradáveis para levar compras

A onda da substituição das sacolas plásticas tradicionais, produzidas à base de petróleo, por materiais biodegradáveis se alastra em Minas. Em vigor desde o dia 18 em Belo Horizonte, a proibição de uso de sacos plásticos está sendo incorporada em pelo menos 24 municípios do estado. Desse total, seis já aprovaram a legislação proibitiva. É o caso de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde as sacolinhas estão com os dias contados, já que o prazo para adaptação do comércio vence em julho e agosto de 2012, respectivamente. Em pelo menos cinco municípios, há projetos de lei em tramitação e em 13 a questão está na pauta de discussões de prefeituras e câmaras municipais. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) recebe solicitações de prefeituras interessadas em projetos de lei nos moldes da legislação da capital.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a discussão também tem ganhado espaço. Está marcada para esta quinta-feira audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.023/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que determina a troca das sacolas tradicionais pelas retornáveis ou biodegradáveis em todo o território mineiro. “O fim da sacola onvencional e a diminuição da biodegradável segue tendência mundial”, afirmou o superintendente da Amis, Adilson Rodrigues.

Pioneira nesse tipo de proibição no país, BH pode servir de modelo para São Paulo. “O governo do estado assinou compromisso com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que estabelece, a partir de 25 de janeiro de 2012, a substituição das sacolas por biodegradáveis, ecobags e outras em todo o estado”, explicou o diretor de Sustentabilidade da Apas, João Sanzovo.

Como em Belo Horizonte, a campanha paulista Vamos tirar o planeta do sufoco não prevê o uso de sacolas oxibiodegradáveis, que têm tempo de decomposição menor, mas também são produzidas com petróleo. A regra ainda não foi observada na proposta de Juiz de Fora e Uberlândia, nem por Nova Lima, onde um projeto tramita na câmara municipal desde março.

Grande BH

Supermercados de grandes redes em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte se anteciparam e, mesmo sem legislação própria que proíbe o uso de sacola produzida com petróleo, estão aderindo ao fim da embalagem. Em Nova Lima, o Verdemar do Bairro Jardim Canadá aboliu a sacolinha, seguindo a tendência de lojas na capital. O Super Nosso, no Bairro Vale do Sereno, prepara mudança para o dia 23.

No Carrefour do Bairro Riacho das Pedras, em Contagem, a sacola tradicional é distribuída, mas a biodegradável, com custo de R$ 0,19, e as retornáveis, vendidas por R$ 1,98, já estão disponíveis.

Redução

Dados da Amis mostram que, desde o início da proibição em BH, norma adotada por meio da Lei 9.529/2008, o uso das embalagens diminuiu em 80%, passando de 450 mil sacolas tradicionais diárias para 90 mil biodegradáveis. “A expectativa é de que o consumo da biodegradável se restrinja a 20 mil por dia, o que representa menos de 5% do total de 450 mil”, afirmou o superintendente.

Dados da Secretaria Adjunta de Fiscalização da capital mostra que a sacola plástica era usada em pelo menos 38% de 374 estabelecimentos comerciais fiscalizados de 18 de abril até sexta-feira. “O número não é alto para a primeira avaliação, mas a expectativa é de que caia, pois a lei deve ser cumprida. Muitas vezes, o comerciante acha que precisa ser notificado para se adequar e não é isso. A regra já está valendo”, explicou o gerente de Acompanhamento e Validação da Produtividade Fiscal, Gilmar Evangelista da Silva.
 

Adesão em Betim

Embora Betim não tenha lei proibindo o uso de sacolas plásticas no comércio, parte dos comerciantes da cidade resolveu aderir à iniciativa da capital, como forma de conscientizar a população. “Faço uso da sacola retornável há muito tempo. As plásticas prejudicam muito o meio ambiente e temos de pensar em alternativas para deixar um planeta melhor para os filhos e netos”, disse o aposentado Benedy Antunes, da Colônia Santa Isabel. A salgadeira Solange Aparecida, do Bairro Santa Inês não concorda com o fim das sacolas. “Elas são bem mais práticas e facilitam na hora de transportar as compras.” Segundo Ana Paula Diniz, analista de marketing de um supermercado de Betim, a comodidade do cliente deve ser prioridade, sem deixar de lado a questão da conscientização com o meio ambiente.

JÁ É LEI

• Montes Claros
• Uberlândia
• Paracatu
• Uberaba
• Ipatinga
• Juiz de Fora

EM PROJETO

• Patos de Minas
• Timóteo
• Araguari
• Nova Lima
• São José da Lapa

EM DEBATE

• Sete Lagoas
• Itabira
• João Monlevade
• Matozinhos
• Pirapora
• Poços de Caldas
• Varginha
• Unaí
• Lavras
• Coronel Fabriciano
• Janaúba
• Lagoa Santa
• Ouro Preto

Fontes: Secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos

            Estado de Minas: Gerais

Saiba mais...
Mudança de hábito na hora das compras é aprovada pelos consumidores 

Substituição de sacolas plásticas depende de mudança de hábitos 

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Cuiabá aprova lei que substitui sacolas plásticas por modelo ecológico

Depois Belo Horizonte, Rio de Janeiro e diversas cidades do interior Paulista, como Jundiaí, Sorocaba, Itu e Monte Mor, chegou a vez de Cuiabá aderir à iniciativa que visa a acabar com o consumo de sacolas plásticas em supermercados. O projeto de lei que determina a substituição da tradicional sacolinha por embalagens biodegradáveis em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26) na Câmara de Vereadores da capital matogrossense.

Em 13 capitais brasileiras, já está em vigor a lei que restringe o uso das sacolas plásticas e em outras nove cidades há projetos sobre o mesmo tema tramitando nas Câmaras Municipais.

“É de suma importância para a sobrevivência do meio ambiente, principalmente do Pantanal de Mato Grosso, que haja modelos sustentáveis de consumo que vão garantir melhores condições de vida para todos e das futuras gerações”, justifica Júlio Pinheiro, autor da proposta.
Em Cuiabá, a adoção das novas embalagens será facultativa por três anos. Depois, o descumprimento da lei poderá resultar em multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, de R$ 2 mil. Quem persistir na infração pode ter o estabelecimento interditado e o alvará de funcionamento cassado.

No Estado de São Paulo existe um movimento para que todos os supermercados entrem na campanha. Enquanto uma lei não é aprovada, o governo paulista e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) planejam um acordo para acabar com as sacolinhas, que demoram mais de cem anos para se decompor no meio ambiente. O projeto “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” deve ser apresentado em maio.

A exemplo do que fazem as lojas da rede na Europa, o Carrefour Brasil já anunciou em março que pretende eliminar até 2014, de forma gradual, o uso de sacolas plásticas e incentivar a venda de outras opções de embalagens sustentáveis, como as sacolas 100% biodegradáveis ou retornáveis (de pano) e as caixas de papelão.

O novo modelo de sacola, que também começará a ser vendido a preço de custo (R$ 0,19) em outros supermercados, é feito de uma resina especial derivada do milho, que se decompõe em até 180 dias. As sacolas retornáveis custam entre R$ 1,90 e R$ 15. Já as caixas são distribuídas gratuitamente. A ideia é que a cobrança pelas embalagens desestimule a sua utilização.

Segundo a Apas, são produzidas 210 mil toneladas de plástico filme por ano no Brasil, que resultam que 18 bilhões de sacolas. Calcula-se que elas representem 9,7% de todo o lixo produzido no país.

Em Jundiaí (a 58 km de São Paulo), a mesma campanha da Apas para banir as embalagens pouco ecológicas foi considerada um sucesso e, por isso, começa a ser exportadas para outras regiões. Em seis meses, 132 milhões de unidades foram tiradas de circulação, o equivalente a 480 toneladas de plástico. A redução representa 95% de tudo o que era distribuído antes da campanha, que contou com forte apoio dos moradores.

No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, o uso de sacolas plásticas feitas com derivados de petróleo é proibido por lei. Na capital fluminense, quem optar por não usar a embalagem tradicional vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.

Fonte: Noticias Uol.com.br - Cotidiano

Reunião discute proibição das sacolas plásticas - Maringá PR

05/04/2011 às 02:00

O uso indiscriminado das sacolas plásticas e a proposta da adoção de sacolas retornáveis serão debatidos por ambientalistas amanhã, às 19h30, na Câmara Municipal, em reunião pública promovida pela ONG Funverde.

O órgão espera mobilizar os vereadores a aprovarem lei municipal que proíba a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados (e similares) de Maringá.

Segundo levantamento da ONG, o consumo de sacolas plásticas pelos maringaenses chega a 30 milhões de unidades por mês e representa 10% de todo o lixo doméstico gerado diariamente na cidade.

Leia também:

Projeto de lei poderá proibir distribuição gratuita de sacolas plásticas
Lei poderá desestimular uso de sacolas plásticas

Fonte: Odiario.com

Comércio de Belo Horizonte dá fim às sacolinhas plásticas

Edição do dia 18/04/2011

O comerciante que usar sacolas plásticas pode ser multado em R$ 1 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Em Jundiaí, no interior de São Paulo, um acordo entre a prefeitura e os supermercados aboliu mais de 130 milhões de sacolinhas.

Começou a vigorar nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte, a lei da sacolinha, que incentiva os consumidores a levar sua própria sacola ao supermercado.

Muitos consumidores tiveram trabalho pra levar as compras sem as tradicionais sacolinhas plásticas.

“Bom, nós sabiamos que não ia ter sacola, mas é impossível você trazer sacola pra tanta coisa”, diz a dona de casa Fátima Ribeiro.

“Hoje você me pegou em flagrante, mas eu não vou usar mais sacolinha de plástico”, conta outra mulher.

O comerciante de Belo Horizonte que usar sacolas plásticas pode ser multado em R$ 1 mil e o valor dobra em caso de reincidência.

Um supermercado ofereceu três opções para os clientes levarem as compras pra casa: caixas de papelão; sacolinhas biodegradáveis, ao custo de R$ 0,19 cada uma; e as sacolas retornáveis, um pouco maiores, que custam R$ 2.

“Antigamente a gente usava esse tipo de sacola. Porque hoje não? Nós estamos muito mal acostumados”, diz uma consumidora.

Em Jundiaí, no interior de São Paulo, um acordo entre a prefeitura e os supermercados aboliu as sacolinhas. Mais de 130 milhões foram retiradas de circulação.

O professor do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Roberto Freitas defende que, ao invés de proibir o uso das sacolinhas, o mais importante seria conscientizar o consumidor sobre o descarte delas.

“Eu não posso resolver uma questão ambiental simplesmente eliminando o uso de um material que é extremamente benéfico. O que eu tenho de fazer é dar o destino adequado para o material depois de utilizado, como uma sacolinha reciclada. Ela era virgem no início, feita de um material polimérico virgem e, depois de utilizada, passou por um reprocessamento e se transformou em uma sacolinha reciclada”, explica Roberto Freitas.

Apesar do trabalho a mais, muitos consumidores ficaram sabendo que sacolinha de plástico prejudica a natureza, porque leva entre 100 e 500 anos pra se decompor.

“Para o meio ambiente, é muito bom. E para todos nós”, diz um homem.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/04/comercio-de-belo-horizonte-da-fim-sacolinhas-plasticas.html

Estado de Minas - Gerais: Lei que proíbe uso de sacolas plásticas entra em vigor em BH cercada de dúvidas

Flávia Ayer - Publicação: 18/04/2011 06:05 Atualização: 18/04/2011 06:50

As sacolas plásticas entram, a partir desta segunda-feira, para a lista de produtos ilícitos em Belo Horizonte. Começa a valer, nesta segunda-feira, a Lei 9.529/2008, que determina a substituição dos modelos convencionais, à base de petróleo, pelos feitos de material biodegradável ou retornável. A medida promete mudar radicalmente os hábitos dos 2,3 milhões de moradores da capital e levanta uma pergunta que não quer calar: será que ela vai pegar? A dúvida se justifica por um gordo histórico de leis adormecidas no papel. Minas Gerais, se consideradas somente as normas estaduais, ganhou 660 novas regras apenas no período entre 2007 e 2010, que se somaram às mais de 12 mil já existentes.

Grande parte desse calhamaço de leis certamente passa em branco na vida da população, outra parcela é conhecida mas ignorada e um pequeno número cumprido à risca. Pisar em cocô de cachorro na rua desperta ódio em qualquer mortal, ainda mais ao saber que, além de ato de cidadania, recolher as fezes do animal é lei que não decolou na capital mineira. Os donos de cães em BH figuram também entre os que ignoram a norma que obriga o uso de focinheiras e coleiras pelos bichos de estimação, como é possível comprovar num passeio em pistas de cooper e parques da cidade. As letras da lei também ainda não foram capazes de equilibrar o conflito entre barulho e sossego em BH.

Mas, desrespeito total às regras é o que ocorre nas agências bancárias: 15 minutos é o tempo máximo determinado na capital para o atendimento ao cliente nas filas de bancos. Por outro lado, em meio à pilha de deveres e obrigações de um mundo do papel, há normas totalmente incorporadas ao dia a dia do cidadão. A saúde falou mais alto e o fumo saiu de vez dos ambientes coletivos públicos e privados. A batalha contra a obesidade também conseguiu transformar cardápio das cantinas dos colégios e a lei da merenda saudável barrou coxinhas, refrigerantes e balas dos lanches de estudantes mineiros. Motoristas usufruem, no Faixa Azul, do tempo adicional de 30 minutos acrescentados por lei em BH.

Resta saber agora em qual time a proibição das sacolas plásticas vai entrar. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho, à frente da pasta que regulará a matéria, está confiante: “Essa lei já pegou. A população comprou a ideia e está imbuída da responsabilidade de transformar a cidade em exemplo para o mundo.” Ele promete que a determinação não vai empacar na falta de fiscais. “Estamos agregando essa competência à rotina dos fiscais de meio ambiente e aos de posturas das nove regionais. A multa inicial é de R$ 1 mil e a reincidência, de R$ 2 mil. Se houver persistência, o alvará de funcionamento e localização do empreendimento pode ser cassado”, ressalta.

Divergências

Se depender do aposentado Vander Cruz, de 65 anos, as sacolas plásticas não terão mais vez. Há cerca de três meses ele adotou e aprovou o modelo ecológico, de pano. “É melhor, porque evita que carreguemos muitas sacolas”, diz, durante compras no sacolão, no Bairro Nova Floresta, na Região Nordeste da capital. O gerente do estabelecimento, Eli Fernandes, também está preparado para as mudanças. “A partir de segunda vamos ter bacias para pesar as frutas, como era feito antigamente”, conta. O advogado Alcides Teixeira, de 66, vê problemas na nova norma. “O consumidor vai ter que pagar pela sacola plástica”, afirma, certo de que a lei só será cumprida com “mão pesada sobre comerciante”.

Para o presidente do Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, que batalha pelo descarte responsável do produto, Miguel Bahiense, do ponto de vista ambiental a lei já nasce fadada ao fracasso. “Estudo inglês mostra que, na produção de sacolas de plástico comum é produzido menos gás carbônico do que na de alternativas. Pesquisa Ibope mostra que 75% dos consumidores preferem a sacola convencional e 100% deles a usam para acondicionar o lixo. A questão é garantir a qualidade das sacolas de plásticos e educar o consumidor a usar apenas o necessário”, afirma Bahiense. “Acredito que uma lei sai do papel quando tem embasamento técnico para isso e, nesse caso, a lei de BH não faz o menor sentido.”

A partir desta segunda-feira, consumidores na capital mineira deverão buscar soluções alternativas para carregar compras. Carrinhos, sacolas de pano, TNT, sisal e caixas são algumas das opções. Esquecidos podem recorrer às sacolas biodegradáveis, ao valor de R$ 0,19 cada. Feita à base de amido, ela se decompõe em 180 dias, enquanto o modelo convencional demora 400 anos. A lei das sacolas plásticas foi sancionada em 2008 pelo prefeito Fernando Pimental e é originária de projeto do vereador Arnaldo Godoy (PT).

Fonte: Estado de Minas - Gerais: Lei que proíbe uso de sacolas plásticas entra em vigor em BH cercada de dúvidas

Ainda há tempo para se adequar à lei das sacolas plásticas

Você supermercadista que tem loja em Belo Horizonte já está preparado para todas essas mudanças impostas pela lei das sacolas plásticas? Se ainda não está, se apresse, pois o tempo está acabando. O dia para implantação do novo sistema é 18 de abril. Confira passo a passo algumas sugestões da AMIS.

Primeiro passo - Informe-se

Não fique parado, conheça a lei e suas penalidades. Conheça também os tipos de sacola que podem ser usadas. A compostável é a única sacola descartável permitida pela lei e terá seu preço de custo repassado ao consumidor.

O modelo padrão da sacola plástica descartável compostável da campanha deve ter as medidas de 40 cm X 50 cm; peso suportável: 6 kg ou mais; espessura: 35 micras; biodegradabilidade: 100%;
compostabilidade: 100%. Exija que o fornecedor apresente os comprovantes de certificação de compostabilidade e que descreva na nota fiscal, item por item, palavra por palavra.

Mas o que mais deve ter em sua loja é a sacola retornável, pois toda a campanha estimulará o consumidor a abandonar o uso de sacola plástica descartável e adotar o uso de sacola retornável (ecobags).
O modelo da sacola retornável padrão é o seguinte: TNT 80 g ou o equivalente em ráfia; impressão: dois lados; medidas: A 40 cm x 50 cm x F 12 cm; peso suportável: 13 kg ou mais. Além deste, o supermercadista pode ter em sua loja, vários outros modelos de sacolas retornáveis, de outros materiais e outros preços.

Sugere-se igualmente ao associado estimular o consumidor a utilizar caixas de papelão, entre alternativas, para levar suas compras.

Segundo passo - Faça os pedidos

Se você já conhece os modelos de sacolas, faça os pedidos de sacola retornável e da compostável imediatamente.

Terceiro passo - Participe da campanha educativa

Todo o comércio de Belo Horizonte já está participando da campanha "Sacolas Plásticas Nunca Mais" que a AMIS e outras entidades comerciais lançaram para envolver, orientar e sensibilizar os consumidores. Sua loja ainda não?

Então ligue rapidamente para a sede da AMIS e faça o pedido das artes-finais do material para uso no ponto de venda, que já estão disponíveis para reprodução por parte dos associados, mediante assinatura de termo de responsabilidade de uso.

O supermercadista deve ainda utilize seus meios de comunicação próprios (tablóides de ofertas, faixas, carros de som, por exemplo) para apoiar a campanha em sua comunidade. Sempre usando o padrão da campanha disponibilizado pela AMIS.

Quarto passo - Treine sua equipe
De nada vai adiantar você cumprir todos os passos acima e não treinar os seus associados. É importante também treinar a sua equipe, principalmente aqueles que estão na frente dos caixas. Eles são as principais fontes para conscientizar o consumidor a adotar a sacola retornável como a melhor alternativa para o cumprimento da lei.

Fonte: AMIS - Associação Mineira de Supermercados

Itália confirma proibição de sacolas plásticas

Tribunal italiano confirma proibição das sacolas plásticas

O TAR (Tribunal Administrativo Regional) do Lazio confirmou a proibição da comercialização de sacolas plásticas. Os juízes da 3ª Secção do TAR, presididos por Giuseppe Daniele, rejeitaram o pedido com que a Unionplast (indústria e comércio de embalagens) e quatro fabricantes solicitavam a suspensão da medida com a qual o Ministério do Meio Ambiente proibiu a partir de 1º de janeiro passado a comercialização de sacolas plásticas.

“É uma grande satisfação a confirmação do TAR da proibição de comercializar estas embalagens. O fim das sacolas é uma diretriz de grande valor ambiental”, comentou Stefano Ciafani, responsável científico da Legambiente (a maior organização ambiental da Itália, com 20 agências regionais e mais de 115 mil associados em todo o país), sobre a decisão do TAR do Lazio de recusar o pedido das empresas e de Unionplast pela suspensão da medida (introduzida, no papel, na Lei das Finanças de 2007) que proíbe o uso das tradicionais sacolas plásticas desde o início do ano.

A Legambiente interveio ‘ad opponendum’ contra o recurso dos produtores de embalagens plásticas, dando respaldo aos “motivos do Ministério do Meio Ambiente” e “em defesa de uma lei inovadora que coloca a Itália (onde se consomem 25% das sacolas comercializadas nos 27 Estados-membros) na vanguarda em relação ao problema da poluição causada por estas embalagens”.

Esta proibição, acrescenta Ciafani – nos coloca “na Europa e no mundo entre os países mais virtuosos justamente por ser uma norma de grande valor ambiental”.

Fonte – Rádio Italiana

             Fundo Verde