terça-feira, 17 de maio de 2011

Proibição do uso de sacolas plásticas pode se espalhar por Minas

Valquiria Lopes 12/05/2011 06:41
 
Em vigor desde o dia 18 na capital, proibição de uso de embalagens plásticas tradicionais pelo comércio se espalha pelo interior de Minas Gerais. Supermercados da Grande BH eliminam unidades poluidoras, mesmo sem legislação municipal.

Em supermercado de Nova Lima, Avelina Mendes comprou seis sacolas biodegradáveis para levar compras

A onda da substituição das sacolas plásticas tradicionais, produzidas à base de petróleo, por materiais biodegradáveis se alastra em Minas. Em vigor desde o dia 18 em Belo Horizonte, a proibição de uso de sacos plásticos está sendo incorporada em pelo menos 24 municípios do estado. Desse total, seis já aprovaram a legislação proibitiva. É o caso de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde as sacolinhas estão com os dias contados, já que o prazo para adaptação do comércio vence em julho e agosto de 2012, respectivamente. Em pelo menos cinco municípios, há projetos de lei em tramitação e em 13 a questão está na pauta de discussões de prefeituras e câmaras municipais. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) recebe solicitações de prefeituras interessadas em projetos de lei nos moldes da legislação da capital.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a discussão também tem ganhado espaço. Está marcada para esta quinta-feira audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.023/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que determina a troca das sacolas tradicionais pelas retornáveis ou biodegradáveis em todo o território mineiro. “O fim da sacola onvencional e a diminuição da biodegradável segue tendência mundial”, afirmou o superintendente da Amis, Adilson Rodrigues.

Pioneira nesse tipo de proibição no país, BH pode servir de modelo para São Paulo. “O governo do estado assinou compromisso com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que estabelece, a partir de 25 de janeiro de 2012, a substituição das sacolas por biodegradáveis, ecobags e outras em todo o estado”, explicou o diretor de Sustentabilidade da Apas, João Sanzovo.

Como em Belo Horizonte, a campanha paulista Vamos tirar o planeta do sufoco não prevê o uso de sacolas oxibiodegradáveis, que têm tempo de decomposição menor, mas também são produzidas com petróleo. A regra ainda não foi observada na proposta de Juiz de Fora e Uberlândia, nem por Nova Lima, onde um projeto tramita na câmara municipal desde março.

Grande BH

Supermercados de grandes redes em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte se anteciparam e, mesmo sem legislação própria que proíbe o uso de sacola produzida com petróleo, estão aderindo ao fim da embalagem. Em Nova Lima, o Verdemar do Bairro Jardim Canadá aboliu a sacolinha, seguindo a tendência de lojas na capital. O Super Nosso, no Bairro Vale do Sereno, prepara mudança para o dia 23.

No Carrefour do Bairro Riacho das Pedras, em Contagem, a sacola tradicional é distribuída, mas a biodegradável, com custo de R$ 0,19, e as retornáveis, vendidas por R$ 1,98, já estão disponíveis.

Redução

Dados da Amis mostram que, desde o início da proibição em BH, norma adotada por meio da Lei 9.529/2008, o uso das embalagens diminuiu em 80%, passando de 450 mil sacolas tradicionais diárias para 90 mil biodegradáveis. “A expectativa é de que o consumo da biodegradável se restrinja a 20 mil por dia, o que representa menos de 5% do total de 450 mil”, afirmou o superintendente.

Dados da Secretaria Adjunta de Fiscalização da capital mostra que a sacola plástica era usada em pelo menos 38% de 374 estabelecimentos comerciais fiscalizados de 18 de abril até sexta-feira. “O número não é alto para a primeira avaliação, mas a expectativa é de que caia, pois a lei deve ser cumprida. Muitas vezes, o comerciante acha que precisa ser notificado para se adequar e não é isso. A regra já está valendo”, explicou o gerente de Acompanhamento e Validação da Produtividade Fiscal, Gilmar Evangelista da Silva.
 
Adesão em Betim

Embora Betim não tenha lei proibindo o uso de sacolas plásticas no comércio, parte dos comerciantes da cidade resolveu aderir à iniciativa da capital, como forma de conscientizar a população. “Faço uso da sacola retornável há muito tempo. As plásticas prejudicam muito o meio ambiente e temos de pensar em alternativas para deixar um planeta melhor para os filhos e netos”, disse o aposentado Benedy Antunes, da Colônia Santa Isabel. A salgadeira Solange Aparecida, do Bairro Santa Inês não concorda com o fim das sacolas. “Elas são bem mais práticas e facilitam na hora de transportar as compras.” Segundo Ana Paula Diniz, analista de marketing de um supermercado de Betim, a comodidade do cliente deve ser prioridade, sem deixar de lado a questão da conscientização com o meio ambiente.

JÁ É LEI
  • Montes Claros
  • Uberlândia
  • Paracatu
  • Uberaba
  • Ipatinga
  • Juiz de Fora
EM PROJETO
  • Patos de Minas
  • Timóteo
  • Araguari
  • Nova Lima
  • São José da Lapa
EM DEBATE
  • Sete Lagoas
  • Itabira
  • João Monlevade
  • Matozinhos
  • Pirapora
  • Poços de Caldas
  • Varginha
  • Unaí
  • Lavras
  • Coronel Fabriciano
  • Janaúba
  • Lagoa Santa
  • Ouro Preto
Fontes: Secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos
            Estado de Minas: Gerais

Aprenda a fazer uma ecobag de furoshiki

A designer japonesa Etsuko Yamada esteve no Brasil em novembro de 2010 para divulgar o tradicional lenço japonês que, dobrado, transforma-se em bolsas e embalagens

Vereadores barram proibição de sacolas plásticas em SP

Por AE | Agência Estado – qua, 11 de mai de 2011

A Câmara Municipal de São Paulo não conseguiu transformar em lei municipal o acordo entre governo do Estado e donos de supermercados que prevê o fim das sacolas plásticas a partir do ano que vem. Na tentativa de criar uma legislação municipal que pudesse oficializar a mudança, a base governista do prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi atropelada pelo grupo de vereadores que fez o lobby em favor das indústrias e dos sindicatos ligados à produção de plástico.

O projeto proposto pelas lideranças da Casa colocava como limite para o fim da distribuição das sacolinhas o dia 31 de dezembro de 2011 - no acordo do Estado com os empresários do setor de supermercados, constou o dia 25 de janeiro de 2012 como prazo para a substituição voluntária. Na proposta dos vereadores era vedada ainda a venda das sacolas por R$ 0,19, ao contrário do que prevê o acordo assinado na segunda-feira pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Durante mais de três horas, o vereador Francisco Chagas (PT) foi o porta-voz em defesa das sacolinhas plásticas. Ele conseguiu o apoio dos colegas Milton Leite (DEM), Wadih Mutran (PP) e Aurélio Miguel (PR) para obstruir a sessão.

Foi a segunda vez em menos de um ano que os vereadores tentam e não conseguem votar um prazo para o fim das sacolinhas. No final de 2010, um projeto do ex-vereador e atual deputado estadual Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB) também acabou pendente de votação, após pressão de sindicatos ligados às empresas que produzem sacolinhas. Agora não existe mais prazo para proposta semelhante ser levada à discussão na Câmara paulistana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cuiabá aprova lei que substitui sacolas plásticas por modelo ecológico

Depois Belo Horizonte, Rio de Janeiro e diversas cidades do interior Paulista, como Jundiaí, Sorocaba, Itu e Monte Mor, chegou a vez de Cuiabá aderir à iniciativa que visa a acabar com o consumo de sacolas plásticas em supermercados. O projeto de lei que determina a substituição da tradicional sacolinha por embalagens biodegradáveis em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26) na Câmara de Vereadores da capital matogrossense.

Em 13 capitais brasileiras, já está em vigor a lei que restringe o uso das sacolas plásticas e em outras nove cidades há projetos sobre o mesmo tema tramitando nas Câmaras Municipais.

“É de suma importância para a sobrevivência do meio ambiente, principalmente do Pantanal de Mato Grosso, que haja modelos sustentáveis de consumo que vão garantir melhores condições de vida para todos e das futuras gerações”, justifica Júlio Pinheiro, autor da proposta.
Em Cuiabá, a adoção das novas embalagens será facultativa por três anos. Depois, o descumprimento da lei poderá resultar em multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, de R$ 2 mil. Quem persistir na infração pode ter o estabelecimento interditado e o alvará de funcionamento cassado.

No Estado de São Paulo existe um movimento para que todos os supermercados entrem na campanha. Enquanto uma lei não é aprovada, o governo paulista e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) planejam um acordo para acabar com as sacolinhas, que demoram mais de cem anos para se decompor no meio ambiente. O projeto “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” deve ser apresentado em maio.

A exemplo do que fazem as lojas da rede na Europa, o Carrefour Brasil já anunciou em março que pretende eliminar até 2014, de forma gradual, o uso de sacolas plásticas e incentivar a venda de outras opções de embalagens sustentáveis, como as sacolas 100% biodegradáveis ou retornáveis (de pano) e as caixas de papelão.

O novo modelo de sacola, que também começará a ser vendido a preço de custo (R$ 0,19) em outros supermercados, é feito de uma resina especial derivada do milho, que se decompõe em até 180 dias. As sacolas retornáveis custam entre R$ 1,90 e R$ 15. Já as caixas são distribuídas gratuitamente. A ideia é que a cobrança pelas embalagens desestimule a sua utilização.

Segundo a Apas, são produzidas 210 mil toneladas de plástico filme por ano no Brasil, que resultam que 18 bilhões de sacolas. Calcula-se que elas representem 9,7% de todo o lixo produzido no país.

Em Jundiaí (a 58 km de São Paulo), a mesma campanha da Apas para banir as embalagens pouco ecológicas foi considerada um sucesso e, por isso, começa a ser exportadas para outras regiões. Em seis meses, 132 milhões de unidades foram tiradas de circulação, o equivalente a 480 toneladas de plástico. A redução representa 95% de tudo o que era distribuído antes da campanha, que contou com forte apoio dos moradores.

No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, o uso de sacolas plásticas feitas com derivados de petróleo é proibido por lei. Na capital fluminense, quem optar por não usar a embalagem tradicional vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.

Fonte: Noticias Uol.com.br - Cotidiano

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