Publicado em 12/3/2011, às 18h32
Júlio Black
Em vigor desde julho do ano passado, a lei estadual 5.502 - que determina que o comércio fluminense substitua as sacolas plásticas por bolsas reutilizáveis - encontra dificuldades para ser cumprida em Volta Redonda, entrando no rol das boas idéias que não "pegam". Basta um rápido giro por supermercados e estabelecimentos comerciais em geral para ver que, mesmo com o oferecimento de bolsas reutilizáveis a preços acessíveis e a fixação da legislação nas paredes do comércio, a determinação encontra resistência por parte - principalmente - dos clientes.
Luciano Luiz da Silva, gerente em uma loja de departamentos na Vila Santa Cecília, declarou que a lei chegou a influir no comportamento dos consumidores a princípio - com muitos trazendo os próprios sacos plásticos de casa ou mesmo bolsas reutilizáveis -, mas que logo a situação voltou praticamente a ser a mesma do período anterior à determinação, apesar de a loja vender as chamadas sacolas retornáveis e dar o desconto de três centavos nas comprar a cada cinco sacolas de plástico entregues.
- O esquema para o recebimento de sacolas continua até hoje, mas não com a mesma intensidade. Procuramos fazer a nossa parte, com um depósito para recebermos as sacolas antigas. Também tentamos dar a sacola de acordo com o tamanho e o peso da mercadoria, evitando usar duas sacolas para o mesmo produto, já que elas são resistentes - declarou Luciano, lembrando que a empresa tem por política auxiliar no cumprimento da lei. - Somos orientados a perguntar ao cliente se ele trouxe sua própria sacola, além das placas informando sobre a lei. Também temos um recipiente na saída da loja para recolhermos as sacolas.
O gerente disse ainda que poucos clientes reclamaram da medida no início da aplicação da lei, mas que seria preciso que a campanha de conscientização continuasse para que ela se tornasse realmente efetiva.
- O que não é cobrado não é feito, infelizmente. Se houvesse fiscalização a lei seria cumprida, depois do início não se fala mais nisso (fiscalizar) - criticou.
Preocupação antiga
Segundo a gerente de um supermercado localizado no mesmo bairro, Rosemeire Pessoa, a empresa em que trabalha também oferece o desconto para quem leva as próprias embalagens, destacando que muitos ainda solicitam caixas de papelão do estabelecimento para carregarem suas compras.
- A empresa trabalha há muito tempo com essa questão da reciclagem, tanto que produzimos bolsas feitas com as faixas promocionais, que são vendidas a preço de custo. São vendidas entre 20 a 30 por mês - afirmou.
Rosemeire disse, ainda, que não houve muita resistência por parte dos clientes que, segunda ela, já têm consciência da questão ambiental. Além disso, os funcionários já são orientados a perguntar aos consumidores na hora do pagamento das compras se estes já trouxeram de casa suas sacolas, o que seria uma forma de estimular o novo hábito.
- É uma coisa que demora um pouco. O poder público ajudaria - e muito - se deixasse as sacolas biodegradáveis mais baratas. Buscamos fazer a nossa parte - garantiu, lembrando que até hoje o supermercado não recebeu qualquer tipo de fiscalização sobre o tema.
Consumidores não mudam os hábitos
Se a fiscalização ainda não deu o ar da graça, os consumidores também não adotaram a prática - pelo menos por enquanto - de cobrarem das empresas a aplicação da lei, e tampouco se habituaram a carregarem sacolas de casa ou mesmo as reutilizáveis.
A vendedora Edna da Silva, 32, é uma que sempre usa os sacos oferecidos pelo comércio.
- É um hábito difícil de se mudar. Muitas vezes saímos sem pensar em comprar algo. Eu mesma estou na fila, agora, e não vim à rua pensando em fazer compras - justificou, reconhecendo que nunca compra as bolsas reutilizáveis.
Para a vendedora a lei é uma boa idéia que vai melhorar o meio ambiente, mas que ainda vai demorar a ser plenamente cumprida. No seu entender, uma campanha ajudaria a incentivar a mudança no hábito dos consumidores.
Outra que também não tem o costume de levar sacolas de casa e sempre aceita as oferecidas pelo comércio é a aposentada Neuza Almeida Silva, 50.
- Eu nunca comprei essas bolsas que eles oferecem, mas acredito que mudarei o comportamento com o passar do tempo. Eu tenho uma amiga que sempre anda com essas bolsas para todo lado, e quero ter o mesmo costume que ela - disse.
Ao contrário de Edna, ela não acredita que a lei vá mudar o modo de agir da população.
- Infelizmente acho que [essa lei] não vai pra frente, é uma tradição do brasileiro não cumprir certas regras. Em um país mais rico seria diferente - acredita.
Punição pode passar dos vinte mil reais
Sancionada em 15 de julho de 2009, a lei estadual 5.502 passou a vigorar um ano depois para as grandes empresas determinando o recolhimento de sacolas plásticas feitas de polipropileno, polietileno ou similares por bolsas reutilizáveis. No caso das pequenas empresas a determinação vale a partir de 2012 e, para as microempresas, um ano depois. Quem não se adaptar à legislação é obrigado a receber as sacolas dos consumidores, não importando a origem ou estado de conservação. Além do recolhimento, é obrigatória a adoção de um dos dois tipos de permuta: desconto de R$ 0,03 a cada cinco sacos entregues ou o fornecimento de um quilo de arroz ou feijão ou produto que faça parte da cesta básica a cada 50 sacolas devolvidas.
Quem descumprir a lei está sujeito à multa calculada pela UFIRs-RJ (Unidade Fiscal de Referência), que pode varias entre R$ 213,52 e R$ 21.352.
Em vigor desde julho do ano passado, a lei estadual 5.502 - que determina que o comércio fluminense substitua as sacolas plásticas por bolsas reutilizáveis - encontra dificuldades para ser cumprida em Volta Redonda, entrando no rol das boas idéias que não "pegam". Basta um rápido giro por supermercados e estabelecimentos comerciais em geral para ver que, mesmo com o oferecimento de bolsas reutilizáveis a preços acessíveis e a fixação da legislação nas paredes do comércio, a determinação encontra resistência por parte - principalmente - dos clientes.
Luciano Luiz da Silva, gerente em uma loja de departamentos na Vila Santa Cecília, declarou que a lei chegou a influir no comportamento dos consumidores a princípio - com muitos trazendo os próprios sacos plásticos de casa ou mesmo bolsas reutilizáveis -, mas que logo a situação voltou praticamente a ser a mesma do período anterior à determinação, apesar de a loja vender as chamadas sacolas retornáveis e dar o desconto de três centavos nas comprar a cada cinco sacolas de plástico entregues.
- O esquema para o recebimento de sacolas continua até hoje, mas não com a mesma intensidade. Procuramos fazer a nossa parte, com um depósito para recebermos as sacolas antigas. Também tentamos dar a sacola de acordo com o tamanho e o peso da mercadoria, evitando usar duas sacolas para o mesmo produto, já que elas são resistentes - declarou Luciano, lembrando que a empresa tem por política auxiliar no cumprimento da lei. - Somos orientados a perguntar ao cliente se ele trouxe sua própria sacola, além das placas informando sobre a lei. Também temos um recipiente na saída da loja para recolhermos as sacolas.
O gerente disse ainda que poucos clientes reclamaram da medida no início da aplicação da lei, mas que seria preciso que a campanha de conscientização continuasse para que ela se tornasse realmente efetiva.
- O que não é cobrado não é feito, infelizmente. Se houvesse fiscalização a lei seria cumprida, depois do início não se fala mais nisso (fiscalizar) - criticou.
Preocupação antiga
Segundo a gerente de um supermercado localizado no mesmo bairro, Rosemeire Pessoa, a empresa em que trabalha também oferece o desconto para quem leva as próprias embalagens, destacando que muitos ainda solicitam caixas de papelão do estabelecimento para carregarem suas compras.
- A empresa trabalha há muito tempo com essa questão da reciclagem, tanto que produzimos bolsas feitas com as faixas promocionais, que são vendidas a preço de custo. São vendidas entre 20 a 30 por mês - afirmou.
Rosemeire disse, ainda, que não houve muita resistência por parte dos clientes que, segunda ela, já têm consciência da questão ambiental. Além disso, os funcionários já são orientados a perguntar aos consumidores na hora do pagamento das compras se estes já trouxeram de casa suas sacolas, o que seria uma forma de estimular o novo hábito.
- É uma coisa que demora um pouco. O poder público ajudaria - e muito - se deixasse as sacolas biodegradáveis mais baratas. Buscamos fazer a nossa parte - garantiu, lembrando que até hoje o supermercado não recebeu qualquer tipo de fiscalização sobre o tema.
Consumidores não mudam os hábitos
Se a fiscalização ainda não deu o ar da graça, os consumidores também não adotaram a prática - pelo menos por enquanto - de cobrarem das empresas a aplicação da lei, e tampouco se habituaram a carregarem sacolas de casa ou mesmo as reutilizáveis.
A vendedora Edna da Silva, 32, é uma que sempre usa os sacos oferecidos pelo comércio.
- É um hábito difícil de se mudar. Muitas vezes saímos sem pensar em comprar algo. Eu mesma estou na fila, agora, e não vim à rua pensando em fazer compras - justificou, reconhecendo que nunca compra as bolsas reutilizáveis.
Para a vendedora a lei é uma boa idéia que vai melhorar o meio ambiente, mas que ainda vai demorar a ser plenamente cumprida. No seu entender, uma campanha ajudaria a incentivar a mudança no hábito dos consumidores.
Outra que também não tem o costume de levar sacolas de casa e sempre aceita as oferecidas pelo comércio é a aposentada Neuza Almeida Silva, 50.
- Eu nunca comprei essas bolsas que eles oferecem, mas acredito que mudarei o comportamento com o passar do tempo. Eu tenho uma amiga que sempre anda com essas bolsas para todo lado, e quero ter o mesmo costume que ela - disse.
Ao contrário de Edna, ela não acredita que a lei vá mudar o modo de agir da população.
- Infelizmente acho que [essa lei] não vai pra frente, é uma tradição do brasileiro não cumprir certas regras. Em um país mais rico seria diferente - acredita.
Punição pode passar dos vinte mil reais
Sancionada em 15 de julho de 2009, a lei estadual 5.502 passou a vigorar um ano depois para as grandes empresas determinando o recolhimento de sacolas plásticas feitas de polipropileno, polietileno ou similares por bolsas reutilizáveis. No caso das pequenas empresas a determinação vale a partir de 2012 e, para as microempresas, um ano depois. Quem não se adaptar à legislação é obrigado a receber as sacolas dos consumidores, não importando a origem ou estado de conservação. Além do recolhimento, é obrigatória a adoção de um dos dois tipos de permuta: desconto de R$ 0,03 a cada cinco sacos entregues ou o fornecimento de um quilo de arroz ou feijão ou produto que faça parte da cesta básica a cada 50 sacolas devolvidas.
Quem descumprir a lei está sujeito à multa calculada pela UFIRs-RJ (Unidade Fiscal de Referência), que pode varias entre R$ 213,52 e R$ 21.352.
